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quinta-feira, 20 de julho de 2017

Prefeito em visita à unidade de saúde mista Severina Azevedo


O prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, visitou a Unidade Mista de Saúde Severina Azevedo, que passa por reformas, realizada pela secretaria de obras do município. 


A Prefeitura investe na saúde dos Bomjesusenses com a ampliação no atendimento à população, bem como qualidade tanto para funcionários da unidade, quanto para os usuários. 


Desde o início do ano, a Unidade conta com atendimentos diários de vários profissionais da saúde e mantém a farmácia abastecida. “Somamos esforços com o intuito de melhorar o atendimento e a qualidade da nossa unidade de saúde e já estamos vendo os resultados”, destacou o prefeito.

1º Arraiá da Rua de Baixo de Bom Jesus-RN


Nesta Sexta(21) tem o primeiro Arraiá da Rua de Baixo em Bom Jesus, animação com Joélika Dinniz,  Lamoniê Dantas e Dudu Almeida.

A Rua de Baixo é a Rua Pedro Belarmino por trás da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus no Centro.

Neste Sábado(22) tem a 2ª Cavalgada e Missa do Vaqueiro de Bom Jesus-RN


Neste Sábado 22 de Julho tem a 2ª Cavalgada e Missa do Vaqueiro de Bom Jesus-RN, concentração às 12:00h. na fazenda Riacho Fundo que vai seguir em cavalgada e logo depois uma missa na gruta nossa senhora na fazenda de Bodete.

 Organização Victor Bodete e Família.

Governo do RN publica lei que reconhece vaquejada como patrimônio cultural e atividade esportiva

FOTO: Edylon dos Santos 

Foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte uma lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural do povo potiguar e ainda regulamenta a prática como atividade esportiva. Leia AQUI a íntegra da lei.

De acordo com a publicação, assinada pelo governador Robinson Faria, a partir de agora, “a vaquejada e seus elementos fundamentais é reconhecida como forma de expressão, modo de viver e portadora de referência à identidade e à memória histórica do povo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo considerada como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva para todos os efeitos”.


Bem-estar animal


O bem-estar animal também é tratado na publicação como de responsabilidade humana. Portanto, cabe ao ser humano respeitar as necessidades físicas e naturais dos animais de modo a não infringir sofrimento desnecessário e estresse excessivo durante as atividades.

Ainda de acordo com a lei, durante os eventos deve ser garantido a todos os animais a premissa de bem-estar animal estabelecidos nesta lei e o respeito adequado a cada espécie.

Também devem ser aplicadas disposições gerais relativas à defesa sanitária animal previstas em legislação específica, incluindo atestado de vacinação e medidas para o controle de doenças e enfermidades.

Ainda fica determinado a necessidade de se garantir adequada alimentação, área de descanso confortável, além de instalações e edificações com sombreamento adequado e suficiente para os bichos.

Outra determinação da lei é proibir qualquer conduta antidesportiva ou qualquer forma de má conduta que seja caracterizada como irresponsável, ilegal, indecente, ofensiva, intimidadora, ameaçadora ou abusiva.

Por fim, a lei também estabelece normas, condutas e medidas que devem ser aplicadas durante as competições, além de também estabelecer o atendimento necessário à saúde dos animais envolvidos na vaquejada.

Polêmica

A vaquejada – na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo – foi proibida em outubro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal.

Ao derrubar uma lei do Ceará com regras para a realização desse tipo de evento, o STF considerou que a vaquejada impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente e proteção da fauna.

No mês passado, porém, o Congresso Nacional promulgou uma emenda à Constituição que considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.

A nova norma viabilizou a vaquejada, uma vez que o presidente Michel Temer sancionou uma lei que levou a prática à condição de manifestação cultural.


Fonte: G1RN

Temer decide elevar impostos sobre combustíveis para fechar conta do ano


O presidente Michel Temer decidiu aumentar impostos para fechar as contas deste ano, apesar da crise política e de sua baixa popularidade. O governo já bateu o martelo pela elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre combustíveis e não depende do aval do Congresso. A medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de um decreto.

Nos cálculos da área técnica do governo, cada R$ 0,01 de aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina resulta em uma arrecadação anual de R$ 440 milhões. No caso do diesel, a receita é de R$ 530 milhões.

A decisão sobre o aumento do imposto veio no dia em que o governo identificou um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento. A estimativa inicial era de que parte desse buraco teria que ser coberta por meio da elevação da carga tributária.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, até quarta-feira, 19, o governo ainda trabalhava com a possibilidade de ter que aumentar outro tributo para compensar a perda de arrecadação. As alternativas seriam o aumento da alíquota de IOF sobre o câmbio ou operações de crédito e a elevação da Cide sobre combustíveis. A decisão, no entanto, ainda não havia sido tomada.

O desenho final será divulgado nesta quinta-feira, 20, junto com o relatório trimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, que mostra como o governo pretende atingir a meta de não ultrapassar o déficit de R$ 139 bilhões em 2017. O presidente Michel Temer vai se reunir com a equipe econômica para fechar os detalhes.

Embora tenha dito diversas vezes não ter intenção de elevar tributos, a avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas. O impacto dessa elevação do imposto na inflação seria amenizado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço.

Fontes do governo reconheceram que elevar o tributo é uma medida difícil, mas pior do que ela seria não cumprir a meta.

A área técnica da Fazenda trabalhava com a possibilidade de ainda ter que fazer um novo corte de despesas do Orçamento, embora pequeno, e trabalhava para evitar esse caminho. Com o corte de R$ 39 bilhões, atualmente em vigor, ministérios e órgãos enfrentam dificuldade em manter a máquina funcionando.

Como uma elevação do PIS é imediata, e a da Cide exige 90 dias para entrar em vigor, o governo pode fazer um movimento conjugado: aumenta o PIS temporariamente até a tributação da Cide entrar em vigor – estratégia que já foi adotada antes.

O PIS/Cofins do etanol também pode ser elevado. A preocupação no governo era a de que a decisão não prejudicasse a competitividade relativa do etanol frente à gasolina. O preço do açúcar em Nova York disparou ontem e um dos motivos apontados por analistas foi a possibilidade do aumento. O setor ontem esperava uma alta de 11% no PIS da gasolina. A alíquota de R$ 0,67 iria para R$ 0,75.

Fonte: AGORA RN/ESTADÃO

Bandidos invadem agência do Banco do Nordeste em São Gonçalo e arrombam caixa eletrônico


Na madrugada desta quinta-feira 20, bandidos agiram na calada da noite e explodiram um caixa eletrônico dentro de uma agência do Banco do Nordeste na cidade de São Gonçalo do Amarante.

A agência, que está localizada perto do Nordestão do Gancho, teve sua porta de vidro de entrada estilhaçada; a quantia levada ainda não foi divulgada pela polícia, que através de agentes do Bope averiguam no local se há resquícios dos artefatos usados pelos criminosos para arrombar os caixas.

Confira imagens:



Fonte: Agora RN


Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 600 mil de Lula


O Banco Central bloqueou hoje (19) R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado.

A decisão foi tomada para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio em primeira instância, no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz também determinou o confisco de imóveis e veículos do ex-presidente.

"Em síntese, reconhecido que contrato celebrado entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT), deles sendo destinados especificamente cerca de R$ 2.252.472,00 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma da atribuição a ele de apartamento no Guarujá, sem o pagamento do preço correspondente, e da realização de reformas no apartamento às expensas da OAS", escreveu Moro na decisão.

Com o sequestro do tríplex no Guarujá tendo sido decretado já na sentença publicada na semana passada, Moro decidiu que as contas e bens de Lula devem ser confiscados até que se atinja o valor de R$ 16 milhões que, segundo a denúncia, foram depositados na forma de propina na conta-corrente compartilhada entre o PT e a OAS Empreendimentos.

"Afinal, não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobras, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida", justificou o juiz.

Dentre os bens que tiveram sequestro decretado estão 50% da posse sobre três apartamentos em São Bernardo do Campo e 35,92% de um quarto apartamento na mesma cidade, referentes às partes sobre a qual Lula tem posse. Além dos imóveis, Moro determinou o confisco de dois veículos: um GM Omega CD ano 2010 e um Ford Ranger LTD ano 2012/2013.

Sérgio Moro decretou que o Banco Central bloqueasse as contas e ativos de Lula até o limite de R$ 10 milhões. Segundo ele, a medida se faz necessária porque apenas o sequestro de bens não cobre o valor dos danos causados pela atividade criminosa.

"No mesmo ofício ao Banco Central deverá constar ainda que as instituições financeiras deverão apenas efetuar o bloqueio, sem a transferência do valor para a conta judicial até ulterior determinação do juízo, a fim de se evitar eventuais perdas em razão do resgate antecipado", diz o despacho.

O juiz também determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fosse oficiada para tornar indisponíveis quaisquer ações e bens titularizados pelo ex-presidente.

Fonte: Agencia Brasil EBC