Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de dezembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de dezembro de 2015, que será de R$ 2.093.100.650,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.616.375.813,23.
O primeiro decêndio de dezembro de 2015 será de R$ 2,616 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,794 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 31,05% em relação ao mesmo decêndio do ano passado.
Com este novo repasse, o acumulado de 2015 do FPM apresenta uma queda de 4,74% em termos reais comparado a igual período do ano anterior. Até o momento o FPM soma R$ 79,915 bilhões. No mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 83,890 bilhões.
Nestes valores não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, tampouco o repasse extra de maio e outubro de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,96%.
Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém o alerta aos gestores para que tenham cautela e prudência no fechamento das contas para o final do ano.
Fonte: CNM
Nenhum comentário:
Postar um comentário