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sexta-feira, 2 de junho de 2017

Ezequiel Ferreira recebe prefeitos de várias regiões para debater emendas


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), esteve reunido com representantes municiais de todas as regiões do Estado para debater sobre as emendas parlamentares que estão tramitando no exercício de 2017 e as sugestões que melhorem as políticas públicas nas cidades mediante ações para serem encaminhadas ao Poder Executivo junto ao orçamento para o exercício do próximo ano.


"É importante que todos entendam que de nada valerá ter apresentado e aprovado várias emendas se os gestores municipais e as instituições não exigirem a aplicação efetiva e correta dos recursos", disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, convocando a sociedade para participar do mandato e do acompanhamento da Lei Orçamentária Anual aprovada pelos parlamentares.


Entre os participantes da reunião estavam os prefeitos: José Marques, Marcão (Lajes), Deusdete Gomes (Angicos), Fernando Teixeira (Espírito Santo), Wanessa Morais (Serra de São Bento), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Patrícia Targino (Pedro Velho), Luciano Santos (Lagoa Nova), Serginho Fernandes (Serra Negra do Norte), José Sally (Cruzeta), Sueleide Araújo (Tenente Laurentino Cruz), Neto Mafra (Barcelona), Waldemar de Góis (Poço Branco), Marconi Barreto (Ceará-Mirim), Luiz Eduardo (Maxaranguape), Cláudio Marques, Boba (Cel. Ezequiel), Túlio Lemos (Macau), entre outros municípios beneficiados.

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Poder Legislativo possui para participar da elaboração do orçamento anual nos estados, assim como os deputados federais e senadores participam do orçamento da União. Por meio das emendas individuais e coletivas os parlamentares aperfeiçoam a proposta do Poder Executivo. “Destinamos recursos para as regiões mais carentes, priorizando as áreas de educação, saúde, cultura, saneamento, pavimentação, drenagem pluvial, implemento agrícola e lazer”, disse Ezequiel Ferreira.

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Em 2018, sinal analógico de Natal e outras 25 cidades no RN serão desligados


 A partir do próximo domingo, dia 4, inserções na programação com um A irão aparecer nas telas das TV's com sinal analógico em 26 municípios potiguares. O objetivo é alertar para a contagem regressiva de um ano que tem por finalidade encerrar o sinal analógico e introduzir o digital. A troca definitiva vai acontecer no dia 30 de maio de 2018.

Dentro deste período, é necessário garantir o sinal digital através da TV Digital ou com o conversor para TV de tubo. Beneficiários de programas sociais do Governo Federal poderão receber o kit gratuitamente após cadastro no site Seja Digital.

Além de Natal, o sinal analógico será desligado em outros vinte e cinco municípios do Rio Grande do Norte: Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São Pedro, Senador Giorgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor.

Fonte; G1RN

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Prefeito Clécio reúne-se com o pessoal da Limpeza Urbana para breve projeto de Coleta Seletiva


O Prefeito Clécio preocupado com a Coleta de Lixo Urbana e com o meio ambiente, se reuniu com os Servidores da Limpeza Urbana no final da tarde desta Quinta(01), para discutir e debater sobre um novo Grande Projeto Educacional de Limpeza Urbana que será implementando, o Projeto consiste em uma Coleta Seletiva dividida entre LIXO SECO (RECICLÁVEL) E LIXO ÚMIDO (NÃO RECICLÁVEL), em breve divulgaremos as ações que haverá nos bairros, escolas, nas ruas e nos prédios e áreas públicas, todos colaborando para melhoria do meio ambiente e o descarte correto do Lixo Urbano. 

Esse Projeto Educacional de Limpeza Urbana só será possível com a União da População que irá separar os Resíduos  e os Servidores que irão divulgar a importância ambiental e ecologicamente correta dessa ação que só irá trazer benefícios para saúde e bem estar de toda a população. Enfatizou o Prefeito Clécio. 







Pernambuco tem 31 cidades atingidas por chuvas


O número de municípios atingidos pelas chuvas em Pernambuco subiu para 31. A informação foi divulgada no fim da noite de ontem (31) pelo governo estadual. Segundo a nota, o número de desalojados é de 39.725, e o de desabrigados, aqueles que perderam as casas, é de 3.560.


Desde domingo, 24 cidades tiveram estado de emergência reconhecido pelo governo. Com as chuvas de ontem, a nova lista traz os municípios de São Joaquim do Monte, Altinho, São José da Coroa Grande, Cupira, Escada, Bonito e Gravatá.


Apesar de não constarem na relação, Recife e Olinda também sofreram com os impactos do mau tempo. Duas pessoas morreram soterradas em um deslizamento de terra no bairro de Dois Unidos, zona norte da capital, e alagamentos foram registrados em diversos pontos.


Hospital de Campanha


O governo de Pernambuco também informou que o Hospital de Campanha do Exército começa a ser montado hoje (1º) no município de Rio Formoso, que teve o hospital da cidade inundado no último fim de semana, perdendo equipamentos. O prédio sofreu danos. O governo prevê 250 atendimentos por dia no local.

ICMS

Durante reunião realizada ontem com a bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi apresentada pelos parlamentares proposta para prorrogar o prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os comerciantes formalizados nas regiões atingidas pelas chuvas. A nota diz que o governador Paulo Câmara autorizou a medida. Um decreto deverá ser publicado oficializando a prorrogação.


Fonte: Agencia Brasil EBC

ECONOMIA VOLTA A CRESCER APÓS 2 ANOS NO VERMELHO


O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao quarto trimestre do ano passado, na série com ajuste sazonal. Esta foi a primeira alta na comparação, após dois anos consecutivos de queda.

Os dados relativos ao PIB foram divulgados hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, em comparação com igual período de 2016, o PIB recuou 0,4%.

Já no resultado acumulado dos quatro últimos trimestres terminados no primeiro trimestre deste ano, o PIB teve queda de 2,3% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Segundo o IBGE, em valores correntes, o PIB no primeiro trimestre de março de 2017 totalizou R$ 1,6 trilhão. A taxa de investimento no primeiro trimestre de 2017 foi de 15,6% do PIB, abaixo da observada no mesmo período do ano anterior (16,8%). A taxa de poupança foi de 15,7%, ante 13,9% no mesmo período de 2016.

O PIB apresentou crescimento de 1% na comparação com o primeiro trimestre de 2017 contra o quarto trimestre de 2016, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. A agropecuária teve expansão de 13,4%, a indústria cresceu 0,9% e os Serviços, 0,0%, apresentaram estabilidade.

Fonte; Agencia Brasil EBC

Dia da Liberdade de Impostos tem descontos no DF e em 11 estados


Os brasileiros poderão adquirir hoje (1°) produtos e serviços com desconto de até 80%, referente ao valor dos impostos no Distrito Federal (DF) e nos estados de: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O Dia da Liberdade de Impostos, como é chamada a ação, é organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) e está em sua nona edição.

Segundo a CDL, o Brasil ocupa o sétimo lugar entre os países onde a população mais trabalha para pagar impostos, com média de 151 dias em um ano. À frente dos brasileiros, com médias próximas, estão países com forte rede de proteção social como a Dinamarca (176 dias), Suécia (163 dias), Áustria (158 dias) e Noruega (157 dias).

De acordo com Fabiana Lucas, coordenadora da CDL Jovem do Ceará, o objetivo da campanha não é criticar o pagamento de impostos e sim reivindicar um sistema simplificado e a conversão dos recursos arrecadados em benefícios para a população. “A mobilização que existe é para que a gente tenha esse imposto devolvido com os benefícios justos. Que isso seja revertido em segurança, escola. No Brasil, a gente paga mais impostos do que em muitos países desenvolvidos sem que a população tenha essa contrapartida”, afirma.

Fabiana lembra que o sistema CDL é favorável à reforma tributária discutida na Câmara dos Deputados. “A gente tem uma agenda positiva, já, com o Congresso. Somos a favor da simplificação”. A Câmara instalou em 2015 uma comissão especial para debater o assunto, por meio do estudo de projetos de lei já existentes e a formulação de novas sugestões.

Reforma tributária

A comissão, cujos trabalhos chegaram a ficar suspensos por seis meses em 2016, retomou os encontros em outubro do ano passado, mas não se reúne desde fevereiro deste ano. A expectativa é de que as discussões sejam retomadas em agosto. O relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já adiantou, em entrevistas, alguns pontos que entrariam na reforma tributária. Um deles é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificaria outros tributos.

O pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, especialista na área de finanças públicas, afirma que uma reforma tributária no Brasil só será efetiva se houver mudanças estruturais. “O que precisamos discutir no Brasil são os impostos indiretos que a população paga consumindo, seja arroz, feijão, remédio ou transporte. Os países desenvolvidos avançam muito mais na cobrança de impostos diretos. Aqui, você tributa muito mais sobre o consumo e os impostos diretos você alivia. As pessoas de menor renda acabam sendo as mais oneradas”, afirma.

O pesquisador observa que ações como a promovida pela CDL são positivas, no sentido de chamar a atenção para os problemas do sistema tributário nacional. “De alguma forma, esses eventos acabam tendo um efeito didático para que a população reflita sobre a tributação. O problema da tributação no Brasil não é apenas ser muito elevada. O grande volume de recursos acaba sendo desperdiçado pela má gestão pública. É uma distorção”, comenta.


Gasolina mais barata

No Distrito Federal, o Dia da Liberdade de Impostos terá a venda 45 mil litros de gasolina a R$ 2,14 o litro. A promoção ocorrerá nas três unidades de uma rede de postos de gasolina: na Asa Norte, Asa Sul e Taguatinga. Os clientes poderão abastecer até 20 litros por veículo a partir das 6h30.

Além disso, os consumidores terão a oportunidade de comprar por R$ 37.319,38 um Peugeot 208, cujo preço de mercado é R$ 52.290. Para adquirir o carro, cedido por uma concessionária, os clientes deverão estar em um dos postos participantes acompanhando um painel, o impostômetro. Quando acabar o estoque de gasolina, o impostômetro será pausado, e o cliente que tiver dado o palpite mais próximo do placar final poderá comprar o veículo pelo valor sem impostos.

Carro sem imposto


A concessionária Champion Peugeot, em Brasília, disponibilizará hoje, um automóvel para compra sem qualquer valor de imposto. O Peugeot 208 Active normalmente vendido por R$ 52.290 será vendido por R$ 37.319,38, cerca de R$ 14 mil a menos. Vale ressaltar que a taxa não deixará de ser pagos, o custo apenas será de responsabilidade da empresa.

Fonte: Agencia Brasil EBC