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quarta-feira, 1 de junho de 2016

Vem Aí o Aniversário de Guipson no Balneário Bom Jesus-RN


Maria Gadú apresenta “Guelã” em Natal e Mossoró


Após passar por São Paulo e Goiás, Maria Gadú se prepara para levar a turnê “Guelã” para o Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira e sexta-feira, dias 02 e 03, a cantora vai apresentar o repertório de seu mais recente trabalho aos fãs de Natal e Mossoró, respectivamente. O show, que também conta com os músicos Federico Puppi, Lancaster Pinto e Felipe Roseno, ainda apresenta novas leituras de canções de álbuns anteriores e algumas surpresas. 

“Não é um apanhado de canções, todas elas têm a ver entre si. Nos meus outros lançamentos, desde 2009, trabalhei com pessoas muito boas, mas desta vez senti a necessidade de me desafiar e ver quem eu era. Foi muito legal e diferente. Nesse momento, eu sou exatamente o que está ali no disco”, revela a artista. Quem for ao show vai conhecer um pouco mais da identidade da artista refletida nas sonoridades inovadoras de “Guelã”.

Confira os locais das apresentações:

2 de junho

Teatro Riachuelo
Av. Bernardo Vieira, 3775 3º piso - Shopping Midway Mall, 59015-Natal/RN

3 de junho

Teatro Dix-Huit Rosado
Av. Rio Branco, s/n - Centro, Mossoró – RN

A partir de Hoje Quarta(01) É Obrigatório Habilitação para Ciclomotores"Cinquentinhas" Sujeito a Multa e Apreensão do Veiculo


A exigência por habilitação para conduzir as motos conhecidas como "cinquentinhas" começou a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil. Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo.

Para guiar "cinquentinha" será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de fevereiro, havia apenas 678 ACCs emitidas no país contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria A. O Nordeste concentra os emplacamentos das "cinquentinhas", mas, em Pernambuco, por exemplo, ninguém tirou ACC desde que ela foi liberada, há 8 meses.

Detrans de 9 estados disseram que ainda não emitiram ACCs porque não há autoescolas que ofereçam o curso ou pela falta de procura.

"As próprias autoescolas induzem ao usuário a tirar a habilitação A, dizendo ser mais atrativa”, afirma Charles Ribeiro, diretor do Detran de Pernambuco e membro da Associação Nacional dos Detrans. A CNH do tipo "A" permite guiar qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita aos ciclomotores, ou seja, modelos de até 50 cc.

Curso mais curto

Por outro lado, tirar a ACC é mais rápido, porque são exigidas menos horas-aula.

Mas a maioria dos Detrans cobra os mesmos valores para emissão de ACC e da CNH

E nem todas as autoescolas estão prontas para dar o curso para ACC, admite Ribeiro, apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ter adiado em 3 meses a aplicação de multa aos não-habilitados justamente para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) se preparassem.

ACC (AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTORES)

O que é?

Documento emitido pelo Detran que permite rodar com as cinquentinhas, que são motos com motor de até 50 cc. Com a ACC, não é permitido guiar motos mais potentes.

Ela tem o mesmo visual da CNH: em todas as carteiras de habilitação existe um campo chamado ACC, que será preenchido (para quem tem a CNH ele costuma ter uma tarja preta).

Como Obter?

O processo é semelhante ao da obtenção da CNH, com curso e provas teórica e prática.

Mas o curso de ACC é mais rápido. No caso das cinquentinhas, são 20 horas/aula no curso teórico e 10 horas/aula para a parte prática.

Enquanto isso, para tirar a habilitação A são necessárias 45 horas/aula de teoria e 20 horas/aula de prática.

Com a CNH da categoria A é permitido conduzir qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita às "cinquentinhas".

Por ser mais procurada e mais comum que a ACC, é mais fácil encontrar Centros de Formação de Condutores (CFCs) que ofereçam esse curso e todos os Detrans do país emitem esse documento.

Algumas autoescolas também fazem promoções para quem tira a CNH na categoria B (para carros) tirar também a de moto, por um custo menor.

Cerco às 'cinquentinhas'

Além da exigência de documentação, os condutores de "cinquentinhas" também estão sendo cobrados pelo licenciamento dessas motos. Até pouco tempo, uma grande parte delas rodava sem placa. Isso porque a legalização ficava por conta das prefeituras e muitas alegavam que não tinham como dar conta do serviço.

Em julho passado, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mudou a regra e determinou que os Detrans deveriam emplacar os ciclomotores. Por causa disso, os licenciamentos de "cinquentinhas" aumentaram 280% em 2015, na comparação com o ano anterior.

Veja as taxas cobradas pelo Detran para emitir os documentos e quais têm ACC:

Rio Grande do Norte
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 81
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 81
Exame de avaliação psicológica: R$ 49
Exame médico: R$ 41
Licença de aprendizagem de direção de veículo - R$ 15
Total: R$ 186 (não inclui valor de aulas)

A multa para quem conduzir os ciclomotores, motos conhecidas como "cinquentinhas", começa a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil. Quem descumprir cometerá infração gravíssima, passível de multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo.

Fonte: G1 / AUTO ESPORTE

Destacamento de Policia de Bom Jesus-RN recebe Nova Viatura


O Destacamento de Policia de Bom Jesus-RN recebeu nesta Quarta(01) uma Nova Viatura que irá vir a atender toda população de nossa cidade, e agilizar o atendimento nas ações de Segurança e no Policiamento Ostensivo.

CNM Informa que 60% dos municípios fecharão o ano com rombo nas contas


A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou, na noite desta sexta-feira (27), um levantamento detalhado sobre as contas dos 5.570 municípios brasileiros e de acordo com os dados mostrados, pelo menos 60% das prefeituras vão terminar 2016 no vermelho. Com caixa mais apertado e pouca capacidade de arrecadação, os prefeitos têm lançado mão de várias medidas para fechar as contas.

A deterioração das contas dos municípios, assim como vem ocorrendo com os governos estaduais, tem como pano de fundo a grave crise fiscal que assola o Brasil. No caso dos Estados, o problema foi agravado pela combinação entre aumento da dívida e crescimento das despesas com pessoal. Nas prefeituras, o nó está na alta dependência das verbas da União.

Com arrecadação mais fraca desde o ano passado, os prefeitos têm sido afetados pela queda nos repasses públicos. Hoje apenas 10% dos 5.570 municípios do País têm arrecadação própria suficiente para bancar suas despesas. Na maioria dos casos, a principal fonte de recursos é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). E qualquer corte nesse fundo faz um estrago enorme nos cofres dos municípios.

Com a recessão econômica, que derrubou a arrecadação dos governos federal e estaduais depois de quase uma década de alta ininterrupta, os repasses começaram a minguar. No ano passado, o FPM teve queda real (descontada a inflação) de 2,3% e, neste ano, de 13,7% até abril. Enquanto isso, as despesas com pessoal – principal gasto das prefeituras – e custeio continuaram a crescer. Só o piso salarial dos professores subiu 11,36%.

Sem saída

O resultado dessa equação não tem sido positivo: falta dinheiro para pagar salário, fazer obras de infraestrutura, comprar remédios, abastecer os veículos e garantir a merenda escolar. "Ao contrário dos Estados, que têm elevado endividamento, o problema dos municípios está mais associado à queda de arrecadação e ao aumento de gastos. Eles não têm para onde correr para se financiar", afirma o consultor em contas públicas, Raul Velloso.

A situação é tão grave que entrou no conjunto de prioridades do presidente em exercício Michel Temer. Em seu primeiro discurso, ele falou da necessidade de uma reformulação do pacto federativo, que hoje provoca desequilíbrio entre as três esferas públicas na repartição dos tributos. "Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, não sendo uma federação artificial, como vemos atualmente", afirmou.

Senado aprova projeto que aumenta pena para crime de estupro coletivo


Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no sábado (21), o plenário do Senado aprovou na Terça(31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime.

Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços.

“Temos que a reprovabilidade da conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasião, é mais elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de agentes importa, além da covardia explícita e da compaixão inexistente, em ainda mais sofrimento físico e moral, medo e humilhação para a vítima”, argumentou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora da matéria.

Uma emenda da relatora transforma em crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro.

“A divulgação do estupro e, a partir desse momento, sua virtual e eterna permanência na internet não gera apenas prejuízos morais à vitima, a exemplo de um xingamento ou de uma mera depreciação pessoal. A divulgação perturbará seu convívio familiar, desestabilizará suas relações sociais, deixará sequelas em futuros relacionamentos amorosos e na imagem que a vítima buscará construir a respeito de si mesma”, acrescentou Simone Tebet.

A matéria estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs a apresentação de um requerimento assinado pelos líderes para que a votação fosse levada diretamente ao plenário.

O requerimento foi aprovado no início da noite e, depois de votada as matérias pautadas, o mérito do projeto foi aprovado. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o Artigo 213 do Código Penal, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar sexo ou a praticar ou permitir que com ele se pratique está sujeito ànprisão de seis a dez anos.

Se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos, a pena passa a ser de oito a 12 anos. Se da conduta resultar na morte da vítima, passa a ser de 12 a 30 anos de prisão.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Enem: travestis e transexuais já podem solicitar uso do nome social


O travesti ou homossexual participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que quiser ser identificado pelo nome social no dia das provas deve fazer a solicitação pela internet a partir de hoje (1º). O prazo vai até o dia 8. No dia do exame, as pessoas trans deverão ser tratadas pelo nome com o qual se identificam e não pelo que consta no documento de identidade.

O uso do nome social deve ser solicitado exclusivamente na Página do Participante do Enem. O candidato deve enviar formulário específico pelo sistema, acompanhado de foto e documento de identificação.

Desde 2014, o Enem recebe o cadastro para o uso do nome social. O número de inscrições subiu de 102, na edição de 2014, para 278 na edição de 2015. Os participantes travestis e transgêneros também têm garantido o direito de usar o banheiro do gênero com o qual se identificam.

Enem 2016

As provas do Enem serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. A nota do exame é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos, por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

A plataforma Hora do Enem disponibiliza gratuitamente um plano de estudos individual para quem quer se preparar para o exame. O estudante faz um cadastro no qual indica o curso que pretende fazer. O site também permite ao candidato participar de simulados nacionais, além de ter acesso ao Mecflix, portal com mais de 1,2 mil videoaulas.

Fonte: Agencia Brasil EBC