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quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Eleições 2016: Terminou nesta terça (13) o prazo para prestações de contas parciais e a Divulgação do Deferimento dos Candidatos


PRESTAÇÃO DE CONTAS

Terminou nesta terça-feira (13), às 23h59, o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações remeterem à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro. 

A prestação de contas parcial será divulgada no Portal do TSE nesta quinta-feira (15). Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).

DEFERIMENTO DE CANDIDATURA

Também foi divulgado nesta Terça(13), que os Candidatos ao Pleito 2016 em Bom Jesus-RN estão TODOS DEFERIDOS, ou seja, TODOS os candidatos estão Aptos a assumir o Cargo ao qual estão concorrendo.

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