A família de Ana Cláudia Souza de Jesus, de 23 anos, foi uma das primeiras inscritas no Bolsa Família a ganhar um kit gratuito para instalação da TV digital em casa. "A imagem ficou bem melhor e o som, perfeito", conta. Segundo ela, sem chiados e chuviscos, ficou bem melhor acompanhar programas evangélicos. "Novela aqui em casa só Os Dez Mandamentos", faz questão de deixar claro.
Ana Cláudia mora com o marido e a filha em Rio Verde, a 250 quilômetros de Goiânia. Os mais de 6,6 mil beneficiários do programa de transferência de renda da cidade são os primeiros a receber o kit porque o município goiano terá o primeiro "apagão analógico" do Brasil, marcado para 29 de novembro.
Até 2018 - quando se encerrará o processo de migração da TV analógica para a digital em todo o país - todas as famílias beneficiárias devem receber essa espécie de "bolsa TV digital" com conversor, controle remoto, cabos e antena de recepção.
O valor de cada kit que está sendo entregue é de cerca de 160 reais. O custo para a compra e a distribuição de todos os equipamentos para as 14 milhões de famílias responde por 70% do orçamento de 3,6 bilhões de reais da EAD, entidade criada pelas empresas que venceram o leilão do 4G na faixa de 700 megahertz (MHz), frequência hoje usada na transmissão de canais de TV aberta em tecnologia analógica.
As operadoras Claro, Vivo, TIM e Algar têm interesse em "limpar" a frequência porque precisam usar essa infraestrutura para comercializar o serviço de 4G no país, cerca de dez vezes mais rápido do que o 3G, segundo os especialistas. A universalização da TV digital - garantir que 93% dos domicílios possam receber os sinais da nova frequência - é uma exigência para o desligamento do analógico.
De acordo com o IBGE, 91,3% dos lares mais pobres do país - na faixa de renda dos beneficiários do programa - têm televisão. Em Rio Verde, 67% das famílias que ganham Bolsa Família já agendaram o recebimento dos conversores por meio do telefone 147. Dessas, a metade já pegou o kit, segundo Antônio Carlos Martelleto, diretor executivo da EAD. Brasília (168 mil famílias) e São Paulo (800 mil) são as próximas cidades onde serão entregues os kits, de acordo com o cronograma de desligamento do sinal analógico.
"O acesso dos beneficiários do Bolsa Família à TV Digital é importante para não deixar essas pessoas no escuro. Eles estão em condição de vulnerabilidade social, não teriam condição de adquirir o conversor com o dinheiro deles", diz o economista Helmut Schwarzer, secretário Nacional de Renda de Cidadania, responsável pela gestão do Bolsa Família.
Ana Cláudia diz que usa os 112 reais do dinheiro que recebe todo mês do Bolsa Família para comprar coisas para a filha de um ano. O marido dela trabalha fazendo bicos como auxiliar de pedreiro. O kit com conversor e antena chega a custar 220 reais em Rio Verde.
Schwarzer ressalta que a TV digital se transforma em mais uma forma de o ministério se comunicar com os beneficiários do programa por meio da tecla Ginga, que abre uma espécie de aplicativo do Bolsa Família, com as datas de pagamento dos benefícios e as condições de acesso ao programa. Segundo o secretário, a principal dúvida sempre foi em relação à data exata do pagamento, que é feito sempre nos dez últimos dias úteis do mês, de acordo com o número do cartão.
Ele reconhece, porém, que é preciso atualizar a tecnologia para permitir ao ministério enviar mensagens personalizadas a cada um dos beneficiários, que permitiria, por exemplo, solicitar o recadastramento ou exigir o cumprimento da frequência escolar.
Fonte: REVISTA VEJA
Brasília – A partir desta segunda-feira (19), 14 milhões de famílias brasileiras começam a receber o Bolsa Família de outubro. O pagamento será feito de forma escalonada até o dia 30. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai repassar R$ 2,3 bilhões aos beneficiários.
Para saber o dia em que o recurso estará disponível para saque, o beneficiário precisa observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no seu cartão.
Para cada final, há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família poderá fazer a retirada do dinheiro. O valor fica disponível para saque por 90 dias.
Novidade – Também na segunda-feira (19), o MDS irá lançar uma nova ferramenta de consulta às informações do Bolsa Família. Pelo celular, os beneficiários poderão conferir o calendário de pagamento do próximo mês, consultar o status do benefício (se está liberado, cancelado ou bloqueado), localizar o ponto da Caixa Econômica Federal mais próximo para receber o pagamento, tirar dúvidas e obter informações e novidades do programa.
Para acessar o serviço, o beneficiário precisa ter um aparelho com acesso à internet (smartphone) e baixar o aplicativo gratuitamente nas lojas dos sistemas operacionais Android (Google Play), IOS (App Store) e Windows (Loja).
Desde julho deste ano, as informações referentes ao pagamento do mês seguinte podem ser visualizadas no extrato do programa, que também notifica quando é preciso atualizar os dados do Cadastro Único. O comprovante também alerta sobre o descumprimento de alguma das condicionalidades do programa por parte de algum integrante da família.
Fiscalização – A ministra também destacou que as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dos beneficiários do Bolsa Família são cruzadas com frequência com outros bancos de dados para evitar o recebimento indevido.
“Toda família tem de atualizar o cadastro a cada dois anos; quem não atualiza no prazo estipulado pode acabar sendo desligado. Tem muitas famílias que melhoram de vida, mas querem continuar no Cadastro Único para garantir benefícios e acesso a outros programas”, disse. Ela lembrou que, devido ao cruzamento de dados e à atualização cadastral, 600 mil pessoas saíram do Bolsa Família em 2014 porque não precisavam mais do benefício.
A ministra atribuiu críticas ao Bolsa Família ao preconceito de parte da população contra quem faz parte do programa. “O melhor remédio contra o preconceito é a informação”, disse, ao esclarecer que o benefício é apenas um complemento de renda, que 75% dos adultos do Bolsa Família trabalham e que a taxa de natalidade entre os pobres do Nordeste caiu 26%, enquanto no restante do país a redução foi de 10%.
Tereza Campello lembrou que o programa de transferência de renda é reconhecido internacionalmente e é apontado como um dos responsáveis pela saída do país do Mapa da Fome, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com uma redução de 82% do número de subalimentados no Brasil. Em 2003, no início do Bolsa Família, 10% da população estava em situação de insegurança alimentar.
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